Cruz Vermelha Brasileira pede atualização da legislação que regula o Movimento Internacional no Brasil

Por: Jorge Velloso

A presidente da Cruz Vermelha Brasileira - CVB, Rosely Sampaio, foi ao Ministério da Justiça, em Brasília, pedir a atualização da legislação federal que regula as normas básicas de funcionamento do Movimento de Cruz Vermelha no país. A Comitiva da Instituição, que além da Presidente, contou com a presença do Sr. Alexandre Claudon, delegado da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho - FICV/Panamá,  do Conselheiro Nacional da CVB, Fernando Antunes, e do Coordenador de Desenvolvimento e Apoio às Sociedades Nacionais da FICV/Panamá,  foi recebida pelo Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Dr. Marivaldo de Castro Pereira.

Rosely Sampaio lembrou que a legislação que regula o funcionamento do Movimento da Cruz Vermelha no país é anterior à Constituição Federal de 1988. Por isso, as regras em vigor não condizem com as normas relativas ao uso do emblema da instituição e também não estão adequadas para regular o papel da Cruz Vermelha como instituição auxiliar do poder público no campo humanitário.

A presidente da CVB solicitou ainda a elaboração conjunta de um texto que possa servir de base para um futuro acordo de cooperação entre a Cruz Vermelha Brasileira e o governo federal, para que as resoluções aprovadas nas Conferências Internacionais de Cruz Vermelha possam ser fortalecidas no país. 

Marivaldo de Castro Pereira, Rosely Sampaio e Alexandre Claudon

As presenças dos representantes internacionais  Sr. Claudon e  Sr. Leonard, também serviram para dar ênfase a outro objetivo: criar condições para que a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho possam ter um Acordo de Sede no Brasil, em tratamento similar ao que já é concedido ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, com sede em Brasília. Para acompanhamento da tramitação das propostas apresentadas, uma nova reunião foi agendada para maio

 

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